O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores nesta quinta-feira, 31, para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a estrutura da segurança pública terá duas ausências de chefes de Executivos estaduais de direita. Os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, recusaram o convite por não concordarem com o texto proposto pelo governo.
Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Cláudio Castro (PL), do Rio, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, estarão na reunião convocada pelo Planalto. Procurada pelo Estadão, a Presidência afirmou que quer ouvir experiências e somar esforços para combater o crime organizado. O Ministério da Justiça disse que PEC só tramitará após debate com os Estados.
Por nota, Jorginho Mello disse que não comparecerá à reunião porque se manifestou contrário à PEC, “especialmente em relação à criação de uma nova polícia. “Para a reunião com o presidente Lula, marcada para amanhã (quinta), foi convocado o secretário de Segurança Pública, que estará presente para representar os interesses de Santa Catarina”, disse.
Zema enviou um ofício à Presidência para justificar a ausência, dizendo que a reunião seria apenas um momento para “discursos políticos. Aguardo um avanço mais objetivo, com a apresentação de uma proposta de forma prévia aos governadores, para que possamos estudar e nos preparar para uma reunião construtiva com encaminhamentos concretos”, disse.
O governador mineiro afirmou ainda que os Estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) já debatem o tema e criaram o “Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado”. Zema reclamou que o grupo apresentou medidas ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas não houve “uma resposta satisfatória sobre os pontos apresentados”.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que preza pelo diálogo com os entes federativos. O ministro se colocou à disposição dos governadores para seguir discutindo medidas que possam aprimorar o sistema de segurança pública”, informou.
Segundo a pasta, em agosto, Lewandowski participou de um encontro do consórcio onde apresentou os principais pontos da PEC. (O ministro) afirmou que a próxima etapa seria uma reunião dos governadores, chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – o que vai acontecer nesta quinta-feira.
O ministério disse que “a PEC da Segurança Pública só será encaminhada ao Congresso Nacional após um debate profundo com os Estados. É uma reunião para chamar os governadores para compartilharem experiências, discutirem propostas e somarem esforços no combate ao crime organizado e melhora da situação de segurança pública no País“, informou, também por nota, a Presidência.
