(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) em Macapá (AP) que o governo está concluindo um projeto de lei que visa oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias.
“Estamos discutindo um projeto que está quase pronto para entregarmos gás de graça para 22 milhões de famílias deste país. Para nós, o gás faz parte da cesta básica”, afirmou o presidente.
Na sequência, Lula afirmou que o botijão de gás sai da Petrobras por R$ 36 e questionou ao público presente quanto eles pagavam pelo produto, ouvindo valores que chegavam a R$ 150.
Em agosto do ano passado, em um evento na Paraíba, ele já havia prometido “gás de graça”, informando que o produto passaria a fazer parte da cesta básica. O plano faz parte do programa Gás Para Todos, que vai substituir o atual Auxílio Gás.
O programa atual beneficia cerca de 5 milhões de famílias a um custo de R$ 3,7 bilhões por ano. Mas empresários do setor e parlamentares reclamam que o dinheiro não é carimbado e, por isso, pode ser usado em outras rubricas.
O Congresso tem um projeto de lei para regulamentar e expandir o programa, que prevê carimbar os recursos para a compra de botijão e ampliar gradativamente o benefício a todas as famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Com a expansão, o programa atingira as 22 milhões famílias.
Lula quer agilizar a implantação do novo programa e essa expansão do público, que custaria cerca de R$ 15 bilhões. Mas, para implementar a medida, o governo precisa encontrar no orçamento cerca de R$ 12 bilhões, o que vem sendo alvo de resistência no Ministério da Fazenda.
Em discurso nesta quinta-feira em Macapá, o presidente voltou a citar outras medidas do governo no campo econômico. Destacou a concessão de crédito para trabalhadores da iniciativa privada e a proposta de elevar para R$ 5.000 a faixa de renda isenta de Imposto de Renda.
Na mesma solenidade, voltou a defender a realização de estudos para exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, afirmou que ninguém tem mais responsabilidade do que ele e disse que não vai fazer “nenhuma loucura” na região.
Lula foi ao Amapá participar de uma cerimônia de doação de uma área de patrimônio da União, a Gleba Cumaú, ao governo do estado do Amapá. A região será urbanizada e transformada no bairro Parque Aeroportuário, beneficiando cerca de 2.000 famílias.
A doação das glebas, informa o governo do Amapá, representa segurança jurídica para pessoas físicas e empreendedores, que poderão acessar linhas de créditos e financiamentos federais.
A solenidade também marcou a entrega do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, no bairro Buritizal, e a assinatura da ordem de serviço das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, que será erguido na região dos Lagos do Amapá.
O presidente estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e pelo governador do Amapá Clécio Luís (Solidariedade).
