BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) emitiu parecer inicial desfavorável à incorporação dos medicamentos Wegovy e Saxenda no SUS (Sistema Único de Saúde). Ambos os remédios são conhecidos como canetas emagrecedoras.
Essa é uma recomendação inicial. Agora, o tema será submetido à consulta pública. As contribuições recebidas nesse processo serão organizadas e incorporadas ao relatório técnico, que retorna para nova análise da Conitec.
Nessa etapa, a comissão pode manter ou revisar sua decisão antes de encaminhar o parecer final ao Ministério da Saúde, que decidirá pela incorporação ou não da tecnologia ao SUS.
A análise inicial foi feita no dia 8 de maio, mas o parecer foi divulgado nesta semana.
No caso da semaglutida (Wegovy), a avaliação considerou seu uso no tratamento da obesidade grau II e III, em pacientes sem diabetes, com 45 anos ou mais e com doença cardiovascular estabelecida.
Entre os argumentos da recomendação desfavorável estão o elevado custo do tratamento e o alto impacto orçamentário estimado, que pode chegar a R$ 1,2 bilhão por ano em um cenário de uso contínuo -valores considerados insustentáveis para o sistema de saúde.
Além disso, há incertezas quanto à duração ideal do tratamento, uma vez que a obesidade é uma condição crônica e os estudos utilizados na análise se baseiam em apenas dois anos de uso, sem evidência robusta de longo prazo.
Já a análise da liraglutida (Saxenda) abordou seu uso no tratamento da obesidade associada ao diabetes mellitus tipo 2. O principal argumento contrário foi também o impacto orçamentário extremamente elevado, que pode chegar a bilhões de reais em cinco anos, dependendo do perfil da população atendida.
Um elemento decisivo para o parecer negativo foi a comunicação formal do fabricante sobre a incapacidade de garantir o abastecimento e de apresentar uma proposta de preço no momento, em razão da alta demanda global.
Pessoas que acompanham os processos da Conitec apontam que pareceres negativos nas análises iniciais são comuns, muitas vezes utilizados como estratégia para negociação de preços com a indústria farmacêutica.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu em abril que medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, devem ser vendidos nas farmácias apenas com retenção de receita.
A medida busca evitar a compra indiscriminada dos produtos sem prescrição e o uso fora das indicações aprovadas na bula.
Como é a incorporação de uma tecnologia até chegar à população
A Conitec inicia a avaliação após demanda da farmacêutica ou de interessados, mas é preciso que já tenha passado pelo crivo da Anvisa. A análise considera evidências científicas, eficácia, segurança e custo-benefício.
Após aprovação, a decisão vai para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, representada pelo secretário Carlos Gadelha.
Com a publicação da portaria, as áreas técnicas têm até 180 dias para ofertar o medicamento no SUS, incluindo aprovação na CIT (Comissão Intergestores Tripartite).
