O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército brasileiro, confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sugeriu, em dezembro de 2022, medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito naquele ano. O militar prestou depoimento na segunda-feira (20) como uma das primeiras testemunhas ouvidas no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e aliados.
Segundo Freire Gomes, Bolsonaro cogitou uma intervenção que incluía até a decretação de estado de sítio, mas foi alertado de que não teria apoio das Forças Armadas e que qualquer ação nesse sentido poderia gerar responsabilização legal. O general, atualmente na reserva, foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, sustenta que a conspiração teve início logo após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de outubro de 2022. A articulação teria culminado com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Também prestou depoimento o empresário Éder Balbino, especialista em tecnologia da informação contratado pelo Partido Liberal (PL) — legenda de Bolsonaro — para auditar as urnas eletrônicas. Balbino afirmou que não encontrou qualquer indício de fraude nas eleições, apesar das alegações públicas do ex-presidente. Mesmo assim, o PL apresentou uma ação contestando o resultado, posteriormente rejeitada por falta de provas.
Bolsonaro acompanhou os depoimentos por videoconferência, ao lado de outros sete acusados considerados integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. Entre eles estão ex-integrantes do alto escalão do governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Também integram o grupo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o atual deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ao todo, acusação e defesa convocaram 82 testemunhas. A fase de oitivas deve ser concluída até 2 de junho. Em seguida, os réus serão interrogados e o processo avançará para os debates finais entre defesa e acusação, antes da decisão do STF.
