BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (22) que vai ler o requerimento de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 17 de junho, na próxima sessão do Congresso.
A sessão conjunta estava prevista para o próximo dia 27, mas Alcolumbre alegou que não há acordo entre os parlamentares sobre os vetos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador também rechaçou a convocação de uma sessão exclusiva para a leitura da CPMI.
Os líderes do governo, do Senado, têm que procurar se reunir o mais rápido possível porque impreterivelmente nós vamos ter uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos tudo o que tivermos de deliberar”, disse Alcolumbre a jornalistas.
Apesar da pressão da oposição, congressistas já admitem que a CPMI só deve começar a funcionar no segundo semestre. Depois da leitura do requerimento, os partidos precisam indicar os membros, negociar posições chaves como relatoria e presidência e acertar uma data para a instalação da comissão.
Líderes partidários lembram ainda da proximidade das festas juninas, quando boa parte dos deputados e senadores voltam para seus estados, esvaziando as atividades do Congresso. O recesso parlamentar começa pouco depois disso, na metade de julho.
O requerimento para criação de uma CPMI do INSS foi protocolado no último dia 12 pela oposição com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados federais -número superior ao mínimo exigido de 27 e 171, respectivamente-, mas tem ganhado novas adesões, inclusive de governistas.
Deputados federais de oposição também levantaram assinaturas para uma CPI sobre o tema, mas esbarraram na resistência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O presidente da Câmara deu sinais nos bastidores de que não gostaria de entrar no assunto e alegou haver uma lista de CPI’s na Casa com o número mínimo de assinaturas –o regimento interno prevê o funcionamento simultâneo de até cinco CPI’s; a do INSS seria a 13ª da fila.
O governo tenta evitar uma CPI ou CPMI sobre o escândalo com o argumento de que já há investigações avançadas em curso na Polícia Federal e na CGU (Controladoria-Geral da União), além de uma ação cautelar da AGU (Advocacia-Geral da União) para o bloqueio de bens das associações.
