O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de articular um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após a conclusão dos depoimentos das 52 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, colhidos desde 19 de maio.
Além de Bolsonaro, serão ouvidos Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Todos prestarão depoimento presencialmente em Brasília, com exceção de Garnier, que será ouvido por videoconferência por estar preso preventivamente no Rio de Janeiro.
Todos os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio público. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março.
De acordo com a acusação, o plano golpista teria sido articulado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. O ápice da tentativa foi a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Dois depoimentos se destacaram por comprometer o ex-presidente: o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. Ambos confirmaram ter sido convocados por Bolsonaro, em dezembro de 2022, para discutir alternativas que impedissem a posse de Lula, incluindo a decretação de estado de sítio e ações contra o Tribunal Superior Eleitoral.
Freire Gomes relatou ter rechaçado a proposta e alertado Bolsonaro sobre as consequências jurídicas. Baptista Júnior reforçou que o plano representava “um atentado ao regime democrático”. Segundo os dois, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, foi o único que não se opôs às sugestões do ex-presidente.
A expectativa no STF é de que o julgamento do caso seja concluído ainda este ano, com sentenças sendo proferidas entre outubro e novembro.
