SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento de Portugal adiou nesta sexta-feira (4) a votação de um pacote anti-imigração que altera as Leis da Nacionalidade e da Imigração e que pode impactar milhares de brasileiros após um pedido do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro.
O partido de Montenegro, o PSD, quer agora que as medidas tramitem em comissões especializadas no Legislativo para que possam ser melhor debatidas com a oposição -o que sinaliza que o governo, minoritário no Parlamento, ainda não tem os votos para aprovar o pacote.
A votação foi suspensa em meio a debate acalorado e polêmica causada por deputados do partido de ultradireita Chega. Dois deles, o líder André Ventura e Rita Matias, leram uma lista de nomes do que seria uma sala de aula em uma pré-escola em Lisboa -a maioria de origem árabe ou estrangeira. Com isso, insistiram na hipótese de que crianças portuguesas são preteridas em favor de estrangeiras na hora de conseguir vagas em escolas de todo o país, uma acusação feita sem provas concretas.
A leitura da lista em voz alta no Parlamento causou protestos de membros do Partido Socialista, de centro-esquerda, que falaram em discurso de ódio contra crianças imigrantes e prometeram ir à Justiça contra Ventura e Matias.
O vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, disse nesta sexta que o pacote anti-imigração precisa de mais debate “para que possa haver uma discussão que una o país”. Nas comissões, entre elas a que avalia a constitucionalidade da legislação, o projeto pode sofrer grande mudanças;
O pacote tem o objetivo de restringir a obtenção da cidadania portuguesa e diminuir o número de pessoas que imigram para Portugal. Entre as medidas mais polêmicas estão a previsão de perda de cidadania portuguesa caso o imigrante cometa crimes graves, o aumento do tempo de residência para que seja feito o pedido de cidadania de cinco para sete anos (ou dez, caso o imigrante venha de um país não-lusófono).
As novas leis também estendem o período em que o imigrante precisa viver de maneira regular em Portugal antes que possa trazer a família para o país ou naturalizar um filho nascido em Portugal, e acaba com a possibilidade de que turistas brasileiros sem visto peçam autorização de residência.
O projeto cria ainda uma nova força policial que terá o objetivo exclusivo de fiscalizar a permanência de estrangeiros no país e realizar suas deportações, quando for o caso. Além disso, vistos de trabalho serão restritos, e o governo quer criar centros de detenção para imigrantes em situação irregular.
Há cerca de 500 mil brasileiros vivendo no país europeus, a nacionalidade mais representada entre o 1,3 milhão de imigrantes que moram em Portugal.
Em março de 2024, a imigração era apenas a 11a preocupação dos eleitores, num levantamento feito pelo instituto brasileiro Ipespe para a CNN de Portugal. Em outubro, 10% dos portugueses consideravam que se tratava de um debate prioritário no país, de acordo com o centro de pesquisas Aximage. Este número subiu para 41% no último mês de abril em levantamento do mesmo centro.
Parte desse crescimento pode ser atribuído ao discurso violento contra os imigrantes nas redes sociais do Chega. Outra parte se deve a fatos concretos. Os portugueses se acostumaram a ver nos telejornais filas imensas em frente à sede da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), o órgão responsável por lidar com os estrangeiros que vivem em Portugal.
Discurso e imagens criaram a percepção de uma “imigração descontrolada”, para usar o mantra criado pelo Chega -e, durante a campanha eleitoral deste ano, repetido por vários integrantes da Aliança Democrática, a coligação de centro-direita que ganhou o pleito e governa o país.
