A poucas semanas de encerrar o mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) vem dizendo a aliados que o governo precisa fazer ajustes e encaminhar uma reforma ministerial no próximo ano. A interlocutores próximos, ele diz acreditar que há um desequilíbrio na balança de representação na Esplanada dos Ministérios e que o governo precisa se entender melhor.
Nesta sexta, 20, em almoço com seus ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo.
Figuras do entorno de Lira até apresentam um argumento repetido por ele: o PT, que tem representação de cerca de 16% na Câmara dos Deputados, controla 80% dos recursos sob tutela das pastas.
Na leitura de Lira, de acordo com esses interlocutores, está descompensado até a proporção de cargos entre legendas do Centrão – umas estariam, dizem esses aliados, com ministros demais enquanto outras estariam sub-representadas. O presidente da Câmara, dizem, também crê que a reforma serviria para acomodar o clima ruim que paira na Casa, relatado por outros deputados nas últimas semanas.
De acordo com esse entendimento, parte dessa insatisfação entre os congressistas se dá em razão da ausência de Lula no diálogo e no tratamento com líderes da Câmara e com demais parlamentares. Em comparação com gestões anteriores do petista, desta vez Lula tem sido menos presente.
Lira avalia que o governo precisa ser mais ágil para dar encaminhamento a iniciativas legislativas, mas que, para isso, é preciso parar o fogo brando entre as alas do próprio governo.
Proteção
Assim como já fez no plenário da Casa na última quinta-feira, o presidente da Câmara também já expôs o balanço próprio de seus quatro anos no comando da Câmara. Na leitura dele, o plenário da Casa ganhou mais protagonismo do que quando ele chegou, em 2011, quando acreditava que a Casa era uma “chanceladora” de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo.
Ainda assim, apontam esses aliados, ele crê que o Congresso precisa se impor mais e ficou aquém de suas atribuições. Neste ano, ele fez um discurso incisivo no plenário da Casa quando saiu em defesa de deputados alvo de investigação da Polícia Federal por pronunciamentos no plenário da Câmara e disse que poderia ir aos últimos limites na proteção dos parlamentares.
Ele lamentou a aliados, porém, não ter conseguido aprovar o projeto de lei das fake news, que regula as redes sociais. A matéria chegou à discussão na Câmara no ano passado, mas acabou frustrada após a articulação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e das próprias plataformas, contrárias à proposição.
Segundo Lira relatou a aliados, dois elementos precisam estar na regulação: a identificação dos usuários e a responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados. Há uma descrença, conforme esses aliados, que uma matéria tão controversa pode voltar.
Federação
A pessoas de seu núcleo próximo, Lira diz que voltará ao seu gabinete de deputado e terá como foco destravar as burocracias para formar uma federação entre União Brasil, PP e Republicanos. Se esse grupo se consolidar, a bancada seria composta por 153 deputados e 17 senadores, tendo maioria nas duas Casas do Congresso. O obstáculo maior no momento é resolver impasses em relação à administração da federação nos Estados.
Projeto de anistia pelo 8 de Janeiro deve ser discutido em 2025
Nessas conversas com aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também diz que a anistia aos presos do 8 de Janeiro não deve deixar de estar na discussão no plenário no próximo ano. Esse projeto de lei teve a tramitação freada pelo próprio Lira, ao determinar a criação de uma comissão especial, que ainda não teve sequer os trabalhos iniciados.
Bolsonaristas condicionaram, neste ano, a votação em Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder Lira na presidência da Câmara caso ele pautasse o tema no plenário da Casa. Apesar de ter um perfil diferente do alagoano, Motta deverá manter a mesma estrutura de trabalho que Lira. Com o apoio do atual presidente da Câmara, Motta acumulou adesões de legendas que vão do PT ao PL – o que lhe garante amplo favoritismo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
