A disputa pela próxima vaga no Supremo Tribunal Federal expôs o impasse entre o Palácio do Planalto e o Senado. Davi Alcolumbre tem articulado pela nomeação de Rodrigo Pacheco, enquanto Lula insiste em Jorge Messias, seu aliado e advogado-geral da União, adiando a definição do sucessor de Luís Roberto Barroso
(CBS NEWS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem insistido no nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF (Supremo Tribunal Federal) e deixado claro que não pretende se esforçar para que o preferido de Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja aprovado.
A incerteza sobre a indicação tem feito Pacheco aguardar o desfecho antes de decidir seu futuro político, além de travar negociações em torno de um novo partido para uma possível disputa pelo Governo de Minas Gerais, candidatura estimulada por Lula para ter um palanque no estado.
Reservadamente, a avaliação de senadores é de que Alcolumbre não deve auxiliar nem atrapalhar Messias. Parlamentares também acham improvável que o presidente do Senado estique a corda com Lula segurando a sabatina durante meses, como fez com Jair Bolsonaro (PL) em 2021 na indicação de André Mendonça.
A mensagem foi transmitida diretamente ao petista, segundo relatos, durante a conversa que os dois tiveram a sós no último dia 20. Alcolumbre afirmou ao presidente que não poderá trabalhar a favor da aprovação de Messias porque o sentimento dele ao fazer isso será o de traição a um amigo -Pacheco.
Apesar da conhecida amizade entre Pacheco e Alcolumbre, senadores hoje fazem coro pelo nome do colega e dizem que não é só o presidente do Senado que faz questão de que o mineiro seja o próximo ministro do Supremo. Dois nomes importantes da Casa afirmam, sob reserva, que até votarão a favor de Messias, mas não pedirão votos.
Parlamentares dizem que o presidente da República precisa entender que pela primeira vez na história o Senado tem a oportunidade de ter um ex-presidente da Casa no STF. Um líder diz que Lula nem sequer faria qualquer indicação agora, não fosse a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Até mesmo a complexa situação política de Pacheco em Minas Gerais tem sido citada. Enquanto o senador diz ainda não saber se vai se candidatar a governador em 2026, como quer Lula, o partido dele, PSD, definiu que o candidato será o recém-filiado Matheus Simões, vice-governador de Romeu Zema (Novo).
Durante a semana, um aliado de Pacheco disse que o episódio pode ser usado como trunfo na corrida pelo Supremo e o aconselhou a não procurar outro partido por hora. Pacheco, continuou ele, teve a legenda praticamente tomada –deixando ainda mais difícil uma potencial candidatura ao governo.
Interlocutores do senador admitem que ele não vai negociar sua filiação com nenhum partido político antes da definição de Lula sobre o próximo ministro do Supremo.
Senadores da base também desconversam sobre a falta de palanque para o PT em Minas (segundo maior colégio eleitoral do país) nas eleições do ano que vem.
Se faltam candidatos a governador de centro ou de esquerda dispostos a apoiar o petista no estado, dizem, Pacheco não pode ser culpado por isso. Para os colegas, inclusive já está mais do que claro de que o senador não tem vontade de ser governador, como gostaria o presidente.
Apesar da preferência do Senado por Pacheco, auxiliares de Lula avaliam que a indisposição com Messias só vai durar até o dia em que a indicação for formalizada. Afirmam ainda que o advogado-geral da União entende a mobilização dos senadores e está sereno.
Inicialmente, Lula pretendia indicar o ministro da AGU para o STF antes de viajar à Ásia. Após a reunião com Alcolumbre no dia 20, o presidente resolveu adiar o anúncio.
Segundo pessoas próximas ao petista, Lula ainda pretende indicar Messias para a vaga de Barroso, mas quer primeiro falar pessoalmente com Pacheco. A conversa também deve passar pelas eleições do ano que vem, onde o presidente depende hoje da candidatura do senador ao governo mineiro.
Barroso poderia ficar no Supremo até 2033, quando completa 75 anos, mas anunciou sua aposentadoria no último dia 9. O próximo presidente da República terá a oportunidade de indicar três ministros, uma vez que Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atingirão a idade máxima em 2028, 2029 e 2030, respectivamente.
A idade compulsória para aposentadoria foi alterada pelo Congresso em 2015 em retaliação à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pela indicação do ministro Edson Fachin. Com a aprovação da chamada “PEC da Bengala”, os congressistas elevaram a idade de 70 para 75 anos e impediram a ex-presidente de indicar outros cinco ministros.
