O candidato presidencial do Partido Social Democrata (PSD) à Câmara do Porto, em Portugal, e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, revelou estar “chocado com a falta de empatia” e caracterizou a atitude do presidente do Chega, André Ventura, como “inqualificável” após ter citado o nome de alguns menores, supostamente estrangeiros, no Parlamento – que frequentam uma escola em Lisboa -, durante a discussão às alterações às leis da nacionalidade e imigração na semana passada.
“Fico chocado com a falta de empatia das pessoas e esta vertigem pelo populismo, pela demagogia que provavelmente fazem estas pessoas esquecer tudo aquilo que são valores e princípios, que eu continuou a acreditar que, no fundo, eles até professarão. Mas, de fato, não tem limites. Isto é absolutamente inaceitável, é inqualificável”, destacou em comentário ao ‘Princípio da Incerteza’ da CNN Portugal.
Pedro Duarte disse ainda que “o que está em causa” foi “muito grave”, considerando não ser “razoável, nem aceitável”.
“Acrescento só um outro ponto para a reflexão de todos e que tem que ver com o comportamento do Chega porque acho que isto acaba por provar uma certa tentação autodestrutiva do Chega. Nós estávamos discutindo uma matéria – lei da nacionalidade e lei da imigração – que se calhar até poderia ser vista como uma primeira vitória efetiva do Chega em termos parlamentares, eles poderiam vendê-lo dessa forma. Poderia mostrar-se que há um caminho que é em um bom sentido”, disse.
E acrescentou: “A verdade é que aquilo que se verifica é que eles próprios acabam por destruir o debate dessa natureza”.
“Vergonhoso, desumano e perigoso”, afirma Alexandra Leitão
No último sábado, a candidata do Partido Socialista à prefeitura de Lisboa, Alexandra Leitão, criticou o comportamento de André Ventura após o sucedido no debate parlamentar sobre a lei da nacionalidade e imigração.
A socialista afirmou que o episódio ultrapassou “o que é aceitável em uma democracia”, notando que “instrumentalizar menores para alimentar o discurso de ódio é vergonhoso, desumano e perigoso”.
Vale lembrar que no momento em que André Ventura começou a citar nomes de crianças supostamente estrangeiras na Assembleia da República, vários deputados das bancadas da Esquerda intervieram e tentaram interromper o discurso do presidente do Chega. No entanto, quem estava dirigindo a ordem de trabalhos não o fez.
A iniciativa, que foi parar nas redes sociais por parlamentares do Chega, criou um onde de indignação em Portugal, uma vez que nomes e dados de menores foram divulgados pelos políticos sem qualquer autorização dos país ou instituições de ensino. A situação colocou as crianças em evidência às colocando em risco de ataques de ódio e preconceito.
Na sessão, onde Ventura falou, uma parlamentar do partido Livre chegou a se emocionar, tendo pedido “humanidade”.
Já no domingo, o presidente do Chega escreveu na sua rede social X (antigo Twitter) que “uma parte do país ficou incomodado com a leitura de nomes islâmicos e indianos nas escolas portuguesas” e atacou a Esquerda: “Curioso, nunca os vi preocupados com o uso de crianças e jovens na propaganda LGBT ou nos folhetins do Bloco e do PCP.
De recordar que as iniciativas do Governo de alteração das leis da nacionalidade e da imigração passaram fase de especialidade sem serem votadas na generalidade, bem como projetos-lei do Chega sobre as mesmas matérias.
A proposta de lei do Governo de alteração da lei da nacionalidade, que será agora discutida em comissão, quer aumentar o período de permanência em Portugal exigido para a obtenção da cidadania (de cinco para 7 ou 10 anos, consoante se trate de cidadãos lusófonos ou não lusófonos).
O Governo prevê, ainda, a possibilidade da perda da nacionalidade para os naturalizados há menos de 10 anos e sejam condenados a pena de prisão efetiva igual ou superior a 5 anos pela prática de crimes graves. Quanto à atribuição de nacionalidade originária a descendentes de estrangeiros residentes em Portugal, passa a exigir-se a residência legal durante o período de três anos.
Já o projeto-lei do Chega, que também passou no parlamento propõe “a perda da nacionalidade adquirida por naturalização ou quando tenham dupla nacionalidade, nos casos em que o indivíduo pratique atos que atentem gravemente contra a soberania, a segurança nacional ou os princípios essenciais do Estado de Direito”.
Na lei de estrangeiros, o Governo pretende restringir o visto para procura de trabalho “a atividades altamente qualificadas”, limitar o acesso ao reagrupamento familiar e alterar as condições para a concessão de autorização de residência aos cidadãos nacionais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil.
Já o Chega apresenta um projeto de lei que “restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional”, impondo cotas de entrada de acordo com as necessidades laborais identificadas pelas autoridades.
