Um argentino que foi flagrado nu por uma câmera do Google Street View será indenizado em cerca de 11 mil euros, após as imagens captadas circularem amplamente pelas redes sociais. O caso aconteceu em 2017, na cidade de Bragado, localizada a aproximadamente 210 quilômetros da capital Buenos Aires.
O homem, que é policial, alegou que sua dignidade foi abalada ao ser fotografado de costas, sem roupas, dentro do quintal de sua casa. O local é cercado por um muro de dois metros de altura. Além disso, na imagem também apareciam o número da residência e o nome da rua, o que facilitava a sua identificação. A informação foi divulgada pela agência AFP.
O policial relatou ainda que só descobriu a existência da imagem após vê-la em uma reportagem de televisão. Depois disso, a foto se espalhou rapidamente pelas redes sociais, o que o levou a se isolar em casa por sentir vergonha e humilhação. Mesmo que seu rosto não aparecesse, a divulgação de dados como o endereço foi considerada suficiente para que ele fosse reconhecido por pessoas próximas e pela comunidade local.
Na época, a defesa do policial alegou que houve uma violação clara de sua privacidade. No entanto, em uma decisão inicial, o tribunal rejeitou o pedido de indenização, alegando que o homem era responsável pelo ocorrido, pois estaria “em condições inadequadas” em seu próprio quintal. Já o Google argumentou que o muro da casa não era suficientemente alto para impedir a captação das imagens pelas câmeras do carro da empresa.
Apesar da decisão desfavorável, o argentino decidiu recorrer. No novo julgamento, os juízes consideraram que houve sim violação do direito à imagem e à intimidade, determinando que o Google pagasse uma indenização no valor de cerca de 11 mil euros por danos morais.
“Trata-se da imagem de uma pessoa que não foi captada em um espaço público, mas dentro de sua propriedade, atrás de uma vedação que é mais alta do que uma pessoa de estatura média. A invasão de privacidade é evidente”, escreveram os juízes na decisão.
Os magistrados também afirmaram que “não há dúvidas de que houve uma intrusão arbitrária na vida privada do indivíduo”. Além disso, declararam que não existe justificativa para que a Google se isente da responsabilidade por um erro grave que resultou em uma exposição indevida da vida íntima do queixoso, afetando diretamente sua dignidade. “Ninguém quer ser exposto ao mundo como veio ao mundo”, concluíram.
O tribunal reconheceu que o Google possui autorização para capturar imagens para seu serviço de mapeamento, mas determinou que a foto em questão fosse removida.
Por outro lado, a empresa de telecomunicações Cablevision SA e o site El Censor foram absolvidos, pois a Justiça entendeu que apenas divulgaram o erro cometido pela Google, sem responsabilidade direta sobre a violação.
