A Austrália anunciou que começará a cobrar um imposto sobre grandes plataformas digitais e motores de busca, caso não cheguem a um acordo para compartilhar com a mídia as receitas geradas pela publicação de conteúdos jornalísticos.
O imposto será aplicado a partir de 1º de janeiro às empresas tecnológicas que gerarem mais de 250 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 825 milhões) por ano em receitas provenientes da Austrália, conforme informações do ministro adjunto das Finanças, Stephen Jones, e da ministra das Comunicações, Michelle Rowland.
Este imposto afetará gigantes como as norte-americanas Meta (dona do Facebook) e Alphabet (dona do Google), além da chinesa ByteDance (dona do TikTok).
As receitas geradas por esse imposto serão direcionadas para financiar subsídios à mídia na Austrália.
“O verdadeiro objetivo (…) não é aumentar as receitas – esperamos não gerar nenhuma receita. O objetivo real é incentivar a celebração de acordos entre as plataformas e as empresas de comunicação social na Austrália”, afirmou Stephen Jones à imprensa.
Michelle Rowland completou, dizendo: “É importante que as plataformas digitais cumpram seu papel. Elas devem apoiar o acesso a um jornalismo de qualidade que informe e fortaleça nossa democracia.”
A mudança ocorre após a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, ter anunciado, em março, que não renovaria os acordos de três anos para pagar pelas publicações de conteúdo de mídia australianas.
Em 2021, a Austrália aprovou uma lei que obriga as plataformas digitais a pagar aos meios de comunicação australianos pela publicação de conteúdos jornalísticos, tornando-se a primeira legislação mundial desse tipo.
A criação da lei foi baseada em uma investigação realizada pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumidor (ACCC), que revelou o desequilíbrio nas receitas publicitárias obtidas pelas empresas tecnológicas e os meios de comunicação no país.
De acordo com o relatório final da ACCC, publicado em dezembro de 2019, as plataformas digitais concentravam 51% das despesas publicitárias na Austrália, em 2017.
Em maio de 2020, o presidente do grupo Nine Media, Peter Costello, afirmou que o Google e o Facebook geravam cerca de 6 bilhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 19,7 bilhões) em receitas publicitárias, dos quais cerca de 10% provinham de conteúdos jornalísticos.
A legislação de 2021 obriga as empresas tecnológicas a negociar com os meios de comunicação social uma compensação pela publicação de conteúdos jornalísticos nas plataformas, sendo que, como último recurso, um painel de arbitragem pode ser convocado para intervir.
