Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras

Brasil e Alemanha assinaram, nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes.

O ato foi firmado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler alemão Friedrich Merz.

O acordo, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, estabelece bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Os minerais críticos são fundamentais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como baterias, painéis solares e turbinas, e sua oferta enfrenta riscos de escassez ou concentração em poucos fornecedores.

O Brasil concentra algumas das maiores reservas dessas matérias-primas no mundo. Após o encontro bilateral, Lula destacou a necessidade de agregar valor à produção nacional. “Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities”, afirmou.

Segundo o acordo, os países devem ampliar a cooperação em exploração, extração e processamento de minerais como terras raras, além de incentivar pesquisa, desenvolvimento e inovação para fortalecer cadeias produtivas, soberania tecnológica e capacidades industriais.

Entre os compromissos estão o apoio à inovação, especialmente por pequenas e médias empresas, o desenvolvimento de projetos conjuntos, o intercâmbio de cientistas e técnicos e a criação de um programa bilateral de financiamento, previsto para 2026.

Outros acordos

Além da cooperação em minerais críticos, Brasil e Alemanha firmaram outros 14 atos durante a visita oficial.

Entre eles, há um acordo para reforçar o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais, e outro voltado à cooperação em inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais.

Também foi assinada uma carta de intenções para ampliar os recursos destinados ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco de desenvolvimento alemão KfW deve aportar cerca de 500 milhões de euros.

Os dois países ainda formalizaram parcerias nas áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular.

Em sua segunda visita oficial à Alemanha neste mandato, Lula foi recebido com honras militares em Hannover. O Brasil está entre os poucos países com os quais a Alemanha mantém uma parceria estratégica, o mais alto nível de relação diplomática.

“Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins”, afirmou Merz.

Além da reunião bilateral, Lula discursou na abertura da Hannover Messe, considerada a maior feira industrial do mundo, que neste ano tem o Brasil como destaque, e participou de encontro com empresários, destacando oportunidades no setor de biocombustíveis.