O Conselho da Europa se posicionou nesta terça-feira (12) contra a venda de armas a Israel e pediu aos 46 Estados-membros que garantam que o armamento não seja usado em violações de direitos humanos em Gaza.
Em comunicado, o comissário para os Direitos Humanos da entidade, Michael O’Flaherty, reiterou o apelo para que os países façam “tudo ao seu alcance” para prevenir e responder a violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos no contexto do conflito. Segundo ele, isso inclui aplicar normas legais que impeçam a transferência de armas quando houver risco de seu uso para cometer abusos.
Na semana passada, o chanceler alemão, Friedrich Merz, anunciou a suspensão de exportações militares que Israel poderia empregar na guerra em Gaza, marcando uma mudança significativa na política externa de Berlim, tradicional aliada do Estado israelense. O’Flaherty defendeu que mais ações sejam tomadas de forma rápida.
Sediado em Estrasburgo, o Conselho da Europa é o principal órgão de vigilância da democracia e dos direitos humanos no continente. Em junho, o comissário já havia expressado preocupação às autoridades alemãs sobre restrições à liberdade de expressão e reunião pacífica em manifestações ligadas ao conflito.
A manifestação ocorre dias após os 22 países da Liga Árabe pedirem à comunidade internacional a suspensão das vendas de armas a Israel, a abertura de processos contra autoridades israelenses e medidas de proteção ao povo palestino contra o que chamam de genocídio, deslocamento e limpeza étnica em Gaza.
