O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, “deverá haver denúncia” em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de “maneira muito clara” uma trama golpista envolvendo aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e está “bem documentada” a estratégia de investigados de usar o ataque às urnas eletrônicas como “pretexto” para um golpe de Estado.
A declaração foi proferida durante entrevista do ministro à Carta Capital. Ele foi questionado sobre o fato de o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, tê-lo fotografado no aeroporto de Lisboa, em novembro de 2022, momentos antes de eles voarem a Brasília, no mesmo avião.
Ao responder à pergunta, Gilmar contextualizou a trama golpista com movimentações de Bolsonaro e seus aliados desde o início do governo do ex-presidente. Todos nós tínhamos uma preocupação desde o começo governo Bolsonaro com eventuais abusos que pudessem ocorrer”, sinalizou.
O ministro citou a abertura do inquérito das fake news, no encalço de ataques ao STF e do gabinete do ódio que operava do Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, com o ataque de críticos do ex-presidente. Segundo Gilmar, a decisão de Dias Toffoli, então presidente da Corte máxima, de abrir o inquérito, foi “extremamente sábia”.
Nesse contexto, o decano também lembrou dos ataques às urnas perpetrados por Bolsonaro e seus aliados – tema que inclusive levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente, até 2030, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o decano, a ofensiva contra o sistema eletrônico de votação era “mero pretexto para justificar” o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral e a tentativa de golpe cujo plano incluía até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Para o ministro, o resultado das urnas, com a derrota de Bolsonaro, “alimentou quem estava à volta” do ex-presidente e “queria se manter do poder”. E daí surgiram os planos que também contavam com a execução de autoridades.
Gilmar disse ser “irônico” o fato de Bolsonaro e seus seguidores, que se “beneficiaram da urna” por terem sido eleitos, espalharem mentiras sobre as urnas. O decano ponderou que a família do ex-presidente é “quase uma empresa eleitoral, todos beneficiários da segurança do sistema eleitoral.
O inquérito do golpe – que agora conta com o indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente – atualmente está com a Procuradoria-Geral da República. O órgão analisa os elementos colhidos pela Polícia Federal para decidir se denuncia os envolvidos ou arquiva o caso.
Como mostrou o Estadão, o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet pretende analisar o caso em conjunto com os demais inquéritos em que Bolsonaro foi indiciado – o das joias sauditas e o da fraude nos cartões de vacinação.
