“Está na hora de vocês deixarem os Estados Unidos”, diz a primeira linha de uma das cartas recebidas por menores de idade que atravessaram a fronteira para os Estados Unidos, vindos principalmente do México.
“Vocês estão aqui porque o Departamento de Segurança Interna (DHS) concedeu a vocês liberdade condicional [humanitária] nos Estados Unidos por um período limitado. O DHS exercerá seu poder discricionário para cancelar essa liberdade condicional, ou já o fez”, acrescenta a carta, citada pela agência de notícias espanhola EFE com base em uma reportagem do jornal Chicago Tribune.
“Se não deixarem os Estados Unidos imediatamente, estarão sujeitos a possíveis ações policiais que resultarão na deportação de vocês”, continua o documento, ameaçando as crianças com um possível processo criminal, multas civis e outras penalidades.
“Não tentem permanecer nos Estados Unidos ilegalmente: o Governo federal vai encontrar vocês”, conclui, de forma ameaçadora.
Ativistas alertam que esses casos estão se tornando cada vez mais comuns e indicam uma mudança preocupante na administração Trump: a intenção de retirar proteções de asilo de crianças, mesmo daquelas com pedidos pendentes, e acelerar as deportações.
A Secretária Adjunta do DHS, Tricia McLaughlin, afirmou, no entanto, em declaração enviada ao Chicago Tribune, que “as alegações de que crianças estão sendo ‘perseguidas’ são falsas e uma tentativa de demonizar a aplicação da lei”.
Segundo ela, a agência federal de Imigração e Alfândega “não tem como alvo nem deporta crianças.
Em vez disso, “pergunta às mães se desejam ser deportadas com seus filhos ou se a criança deve ser colocada em um local seguro designado pelos pais”, explicou.
De acordo com o jornal, todas as crianças da região que receberam as cartas entraram legalmente no país em 2014, por meio de um programa humanitário voltado a “menores desacompanhados”, tendo sido posteriormente reunidas com pais indocumentados ou outros familiares que já viviam nos Estados Unidos.
Apesar da reunificação, os menores não podem ser legalmente representados pelos pais no tribunal de imigração devido à forma como entraram no país, e dependem de advogados de defesa, cujo trabalho tem sido limitado por falta de recursos.
Por isso, a menos que suas famílias consigam encontrar e pagar por representação legal, as crianças correm o risco de serem detidas ou obrigadas a comparecer sozinhas diante de um juiz, disseram advogados e defensores.
A lei de imigração dos EUA determina que menores desacompanhados que chegam à fronteira sem um dos pais ou responsável legal devem receber proteção especial, sendo colocados sob os cuidados do Escritório de Reassentamento de Refugiados, onde recebem liberdade condicional humanitária enquanto seus casos são analisados.
Mas, nos últimos meses, defensores e advogados de imigrantes afirmam que o sistema está sendo silenciosamente desmontado.
Em março, a administração Trump cortou o financiamento para advogados de menores desacompanhados e, apenas após uma ação judicial movida por 11 grupos de defesa, o financiamento foi temporariamente restabelecido por ordem judicial.
Ativistas argumentam que, de acordo com uma lei antitráfico de 2008, o governo tem a obrigação de fornecer assistência jurídica e garantir o repatriamento seguro das crianças.
Desde que Trump assumiu o cargo, em janeiro, os tribunais ordenaram a deportação de mais de 53 mil crianças imigrantes, segundo dados de uma organização afiliada à Universidade de Syracuse.
A maioria dessas crianças tinha idade escolar para o ensino fundamental, cerca de 15 mil tinham menos de 4 anos e outras 20 mil tinham entre 4 e 11 anos.
