O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A dívida bruta do Brasil se manteve em 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em agosto -saldo de R$ 9,6 trilhões. Dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (30) mostram estabilidade em relação ao mês anterior. No ano, houve aumento de 1 ponto percentual.
A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais-, é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas do país.
A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro.
O resultado mensal foi influenciado, de um lado, pela pressão de 0,8 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB retirou 0,5 ponto percentual, as emissões líquidas de dívida e o efeito da valorização cambial contribuíram com alívio de 0,2 ponto e 0,1 ponto, respectivamente, freando o crescimento da dívida bruta do país em agosto.
A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 54,4 bilhões (0,44 do PIB), segundo o BC.
Neste mês, o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa básica (Selic) em 15% ao ano pela segunda vez seguida e repetiu a intenção de conservar os juros altos por tempo “bastante prolongado” para assegurar a convergência da inflação à meta.
Em agosto, a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior e atingiu 64,2 % do PIB -saldo de R$ 8 trilhões. Esse foi o maior resultado da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, batendo o recorde observado no mês anterior.
Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 17,3 bilhões em agosto, ante resultado deficitário de R$ 21,4 bilhões no mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2021, quando houve superávit de R$ 16,7 bilhões.
O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.
O resultado negativo refletiu déficit registrado em todas as instâncias, de R$ 15,9 bilhões do governo central, de R$ 1,3 bilhão de estados e municípios e R$ 6 milhões das empresas estatais.
Quando às contas do governo central, trata-se do melhor resultado para o mês de agosto desde 2021, ainda que negativo. Na comparação interanual, houve uma melhora de 28,6%.
A despesa total do governo central teve um crescimento real de 5,3% em agosto, ante igual mês do ano passado. Já a receita líquida de transferências subiu 11,1% no mês passado, livre do efeito de preços.
“Esse aumento [da receita líquida] foi estimulado por dois fatores: pagamento de dividendos de empresas estatais e arrecadação de IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]”, disse o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na apresentação dos dados.
Considerando os meses de agosto, de um ano a outro, as contas dos governos regionais passaram de um superávit de R$ 400 milhões para um ligeiro déficit. O resultado reflete uma redução de receitas, seja de transferências da União para os estados (queda de 5,7%, em termos reais), como menor arrecadação de impostos estaduais, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Nos oito primeiros meses de 2025, o setor público consolidado acumula déficit de R$ 61,792 bilhões, contra rombo de R$ 86,222 bilhões no ano passado. Já nos 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário acumulado é de R$ 23,1 bilhões (0,19% do PIB).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões. Há ainda despesas fora da regra, como parte das sentenças judiciais (precatórios) e as devoluções de descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Quer a gente olhe o resultado do mês ou quer a gente olhe o resultado no acumulado do ano, o sentido do resultado primário é o mesmo: de uma redução no déficit”, disse Rocha.
