SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Aos 8 anos, Sarah Raíssa Pereira de Castro morreu no Distrito Federal após fazer o desafio do desodorante. O caso é registrado na esteira da morte de outras crianças que repetiram práticas disseminadas pela internet, como a do adolescente da Bahia que injetou líquido com restos de uma borboleta amassada, em fevereiro.
As tragédias levantam discussão sobre regulação das plataformas, o uso de redes sociais pelos mais novos e a responsabilidade da família em relação ao controle do conteúdo consumido por eles.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, uma das principais dificuldades é limitar a presença de menores de 13 anos nas redes sociais. Na maioria das plataformas, usuários precisam apenas autodeclarar suas idades, o que torna mais fácil o acesso a esse tipo de conteúdo nocivo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que desenvolve uma ferramenta de verificação etária para limitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos que não condizem com a indicação da sua faixa etária.
Ainda sem modelo definido, a proposta prevê o uso de um token anônimo, gerado pelo governo e vinculado aos dados oficiais do cidadão. O código seria inserido em aplicativos de celular para comprovar a faixa etária do usuário, sem violar a privacidade.
Além da verificação etária, o governo elabora um projeto de lei para responsabilizar provedores de internet, e prevê a criação de um canal digital unificado para denúncias de violência online até o fim do ano.
Questionada sobre a atuação das redes sociais na remoção de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes, a secretária de Direitos Digitais da pasta, Lilian Cintra de Melo, afirmou que há cooperação por parte de todas as plataformas nesses casos.
“Quando se trata de crianças e adolescentes, há um consenso. Algumas colaboram mais, outras menos, mas todas colaboram”, disse.
Na pasta, o Ciberlab realiza o monitoramento de inteligência de redes sociais e grupos de mensagens abertos para entender não só o tipo de conteúdo que está circulando, mas também as tendências.
Quando é detectada a prevalência de conteúdo extremista voltado à violência na rua ou a automutilação, explica a secretária, a polícia local pode ser acionada para que o assunto seja tratado tanto do ponto de vista de persecução penal quanto de prevenção.
Ainda em investigação, o caso de Sarah, morta do último domingo (13), ainda não foi esclarecido. Também não foi comprovada em qual rede social a criança assistiu ao desafio. O celular usado por ela foi encaminhado para a perícia, e o delegado à frente do caso, Walber José de Sousa Lima, afirma que tenta identificar quem criou esse conteúdo e quem o replicou.
Lima diz que, se encontrados, os responsáveis podem responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado, com penas de até 30 anos de reclusão.
Para a juíza Vanessa Cavalieri, que há dez anos atua à frente da Vara da Infância e Juventude no Tribunal de Justiça do Rio, o caso de Sarah demonstra a necessidade de moderação ativa de conteúdo nas redes sociais, ou seja, funcionários contratados para monitorar e excluir conteúdos danosos.
“Ao contrário de conteúdos explicitamente violentos, esses desafios são postados como se fossem brincadeiras e coisas divertidas. É muito mais difícil um algoritmo automatizado detectar que se trata de um conteúdo perigoso”, diz ela que acredita que o momento demanda a retomada da discussão de aprovação do projeto de lei que regulariza as redes sociais, que já foi aprovado no Senado.
“[O projeto] vai tornar o ambiente digital um pouco menos perigoso e responsabilizar as redes. No momento que as big techs forem condenadas a pagar indenização, elas vão começar a investir em segurança”, afirma.
Ela cita que mortes causadas por desafios em plataformas são registradas há três anos. “Isso não é novidade, mas as big techs não tomam nenhuma providência para tirar isso do ar”, diz a juíza, que cita que também é preciso evitar que menores de 13 anos usem redes inadequadas para suas idades.
Cavalieri ainda orienta que pais e responsáveis precisam vigiar as atividades online. “Redes não são seguras para crianças estarem sozinhas e desacompanhadas”, afirma. O trabalho é coletivo, é uma corresponsabilidade das famílias, dos governos e também das big techs.
Pesquisadora do grupo Violência em Tempos Sombrios, do NEV (Núcleo de Estudos da Violência da USP), Luka Franca aponta um outro elemento para entender o comportamentos dos jovens: a pressão e até chantagem nas “panelas”.
No início do ano, ela estudou o caso de uma jovem que se automutilava em decorrência de um desafio online. Ao analisar o caso, foi descoberto que a jovem se cortava para enviar imagens para outro adolescente com medo que os dados da sua família fossem vazados nas redes.
É preciso olhar sempre muito bem para quais plataformas usam e quais relações estão estabelecidas”, afirma a pesquisadora.
Diretora da Safernet, Juliana Cunha cita que um estudo recente realizado pela ONG com a organização Fiquem Sabendo mostra que menos da metade das redes estaduais de ensino médio no Brasil tem disciplina exclusiva sobre uso seguro e consciente de tecnologias.
Porém, ela pondera que as redes sociais têm poder significativo no problema, mas fazem parte de um ecossistema.
Quando focamos apenas as redes, perdemos a figura maior. Para adolescentes com predisposição para sofrimentos como depressão, a internet pode ser um gatilho para a automutilação. Mas não são só as redes, são fatores ambientais, culturais, sociais e familiares”, diz.
SAIBA COMO MANTER CONSUMO SAUDÁVEL DE REDES COM OS FILHOS
Dados têm como base o Guia Sobre Uso de Dispositivos Digitais do governo federal
Controle o uso e o tempo de crianças com as telas
Usos problemáticos ou excessivos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes estão associados a diversos atrasos no desenvolvimento cognitivo, emocional e da linguagem, bem como a problemas de saúde e sofrimento mental
Reduza o seu tempo de tela
O uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é o uso excessivo por parte dos adultos, que são modelos e referências de comportamento
Escolha bem o tipo de dispositivo que seu filho vai usar
Decisões sobre o uso de dispositivos digitais nos ambientes familiares ou escolares devem sempre levar em conta os direitos à proteção integral, melhor interesse, a autonomia progressiva e a participação de crianças e adolescentes.
Dispositivos com moderação e aos poucos
O uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme aumenta a autonomia da criança ou adolescente. Por exemplo, até dois anos não é recomendado uso de telas
Direito a privacidade
Todos aqueles para os quais a legislação brasileira prevê responsabilidade compartilhada sobre crianças e adolescentes devem colaborar para a garantia do direito à privacidade (interpessoal, institucional e comercial) de tais sujeitos, na relação com o ambiente digital
