Esquema previa que metade dos R$ 1,17 trilhão de Moscou que estão na Bélgica lastreassem empréstimo a Kiev; para evitar acusação de roubo, valor será bancado por fundos da União Europeia para evitar insolvência do governo Zelenski
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Após semanas de discussão, a UE (União Europeia) desistiu nesta sexta-feira (19) de usar reservas russas congeladas na Bélgica para lastrear um empréstimo de € 90 bilhões (R$ 585 bilhões) que visa apoiar a Ucrânia em sua guerra contra a invasão russa.
O dinheiro, agora, virá de fundos europeus já existentes, na prática resolvendo o problema mais imediato do governo de Volodimir Zelenski, que precisa de € 136 bilhões (R$ 880 bilhões) para fechar suas contas em 2026 e 2027.
O bloco, em reunião do Conselho Europeu que começou na véspera em Bruxelas, tentou manter as aparências. “Nós nos comprometemos e entregamos. A UE se reserva o direito de fazer uso dos ativos imobilizados para pagar o empréstimo”, disse o chefe do órgão, o português António Costa.
Na prática, foi uma derrota para líderes como o premiê alemão, Friedrich Merz, que fez uma campanha para dar o que chamou de um sinal claro a Vladimir Putin. Seu colega polonês Donald Tusk chegou a dizer que a Europa tinha “uma escolha entre dinheiro hoje ou sangue amanhã”.
O esquema havia sido proposto na semana passada pela Comissão Europeia, órgão executivo da UE, e desenhado para driblar a quase sempre necessária unanimidade no bloco continental.
Invocando um risco emergencial ao bloco, que países como a Hungria dizem não existir, o órgão determinou que uma simples maioria entre seus 27 membros seria necessária.
A ideia era engenhosa e mirava, inicialmente metade dos € 180 bilhões (R$ 1,17 trilhão no câmbio desta quinta) que o Banco Central russo tem na agência belga de depósitos Euroclear. Esse dinheiro era investido em títulos do Banco Central Europeu e o rendimento, pelo acordo, ficava com a Euroclear.
Com as sanções devido à guerra, o acesso aos ativos foi congelado, mas eles seguem sendo russos. O que o plano prevê é que a Euroclear passe a investir o valor em títulos emitidos pela Comissão Europeia, que usará o dinheiro para emprestar em parcelas para Kiev em 2026 e 2027.
Segundo a proposta, Kiev só teria de devolver o empréstimo quando a Rússia lhe pagasse reparações pelos danos da guerra. Ou seja, que Moscou pague para ter seu dinheiro de volta. Para isso, foi montada nesta semana na Holanda uma comissão internacional para avaliar valores.
Nesta sexta, Putin voltou a dizer que a ideia equivalia a um roubo. O premiê belga, Bart de Wever, liderou a resistência ao acerto, temendo questionamentos legais já prometidos por Moscou e falhas estruturais no arcabouço.
O principal problema era a premissa de que a Rússia teria de ou perder a guerra ou concordar em pagar reparações. Nenhuma das duas opções está no horizonte visível.
Para reforçar sua posição, a Comissão Europeia determinou também que o congelamento dos ativos russos seja indefinido, e não renovado a cada seis meses, como é hoje. Isso já está sendo questionado na Justiça russa, para embasar ações internacionais.
O risco para a Europa era de que o conflito acabasse e a Ucrânia não receba nada de Moscou. Assim, ativos do Tesouro dos países-membros seriam usados para honrar o pagamento à Euroclear quando os títulos emitidos pela Comissão vencerem, depois de 2027.
“Quando explicamos o texto novamente [aos colegas], havia tantas questões que eu disse: ‘Eu te falei, eu te falei’. Há muitas pontas soltas. Se você começar a puxá-las, a coisa toda colapsa”, afirmou De Wever. Além disso, países próximo de Moscou, como Hungria e Eslováquia, eram contrários por motivos políticos.
Eles inclusive demonstram que não irão ajudar no esquema aprovado. “A Eslováquia não fará parte de nenhum empréstimo militar para a Ucrânia e rejeita qualquer financiamento porque não acreditamos numa solução militar para o conflito”, disse o premiê Robert Fico.
Também ficariam expostos a retaliação os US$ 127 bilhões (R$ 705 bilhões) em ativos que cerca de 2.000 empresas europeias, na conta da Escola de Economia de Kiev, ainda têm na Rússia apesar das sanções.
Zelenski celebrou, de todo modo, o fato de que terá o dinheiro para sobreviver financeiramente ao menos no ano que vem. “É um apoio significativo. É importante que os ativos russos permaneçam imobilizados”, afirmou.
Na UE, ainda há € 29,2 bilhões (R$ 190 bilhões) em recursos congelados fora da Bélgica. Além disso, há outros € 80,3 bilhões (R$ 522 bilhões) em reservas sancionadas em países que não integram a UE, como Reino Unido, Japão e EUA.
A Euroclear é, ao lado da luxemburguesa Clearstream, a principal instituição de custódia de títulos do mundo, servindo como uma espécie de banco para os BCs. Além de gerir reservas, ela promove negócios entre seus sócios, servindo de câmara de liquidação e compensação.
Ela foi criada em 1968 e hoje tem sob sua responsabilidade cerca de € 43 trilhões (R$ 280 trilhões) em ativos de 2.000 clientes.
