O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi detido nesta terça-feira no Aeroporto Internacional de Manila, em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Duterte é acusado de crimes contra a humanidade devido à sua campanha antidrogas, que resultou em milhares de mortes durante seu governo.
De acordo com um comunicado oficial da Presidência das Filipinas, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial do mandado de captura nesta manhã. “Ele se encontra atualmente sob custódia”, afirmou o governo.
Duterte, que governou o país entre 2016 e 2022, foi preso ao desembarcar de uma viagem a Hong Kong. A polícia o levou sob custódia a mando do TPI, que investiga os assassinatos em massa ocorridos durante sua repressão ao tráfico de drogas.
O tribunal internacional iniciou as investigações sobre os crimes cometidos entre 1º de novembro de 2011, quando Duterte ainda era prefeito da cidade de Davao, e 16 de março de 2019, já no cargo de presidente. Os assassinatos são tratados como possíveis crimes contra a humanidade.
Diante da possibilidade de ser investigado pelo tribunal, Duterte retirou as Filipinas do Estatuto de Roma em 2019, medida que foi vista por ativistas de direitos humanos como uma tentativa de escapar da responsabilização pelos crimes cometidos.
O governo de Duterte tentou suspender a investigação do TPI em 2021, alegando que as autoridades filipinas já estavam apurando os mesmos fatos, tornando a ação do tribunal internacional desnecessária. No entanto, em julho de 2023, os juízes do TPI rejeitaram essa objeção e autorizaram a retomada das investigações.
Com sede em Haia, nos Países Baixos, o Tribunal Penal Internacional tem jurisdição para processar crimes graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, especialmente quando os países envolvidos não tomam medidas adequadas para punir os responsáveis.
O atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., que assumiu o cargo em 2022, optou por não reintegrar o país ao Estatuto de Roma. Apesar disso, seu governo afirmou que cooperaria caso o TPI solicitasse à polícia internacional a detenção de Duterte por meio de um “alerta vermelho“, mecanismo usado para localizar e prender temporariamente suspeitos de crimes internacionais.
