Os países do G7 anunciaram neste s´bado (27) a intenção de isentar multinacionais americanas do imposto mínimo global, alegando que essas empresas já são tributadas nos Estados Unidos.
Segundo comunicado divulgado pelo grupo, o entendimento foi possível após as “recentes mudanças propostas no regime tributário internacional dos EUA”, previstas no projeto de lei do megaorçamento do presidente Donald Trump, ainda em análise no Senado americano.
Pelo novo modelo, as multinacionais dos Estados Unidos estariam sujeitas a um “sistema justaposto”, que, segundo o G7, ajudaria a “avançar na estabilização do sistema tributário internacional” e também a preservar “a soberania fiscal de todos os países”.
O imposto mínimo global de 15% foi negociado sob coordenação da OCDE e concluído em 2021, com a adesão de quase 140 países. O acordo tem dois pilares — e o segundo é justamente a cobrança dessa alíquota mínima para multinacionais. A medida foi duramente criticada por Trump.
A decisão sobre isentar ou não as empresas americanas desse imposto caberá à OCDE. “Esperamos chegar rapidamente a uma solução que seja aceitável e viável para todos”, diz o comunicado do G7.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou na última quinta-feira que o novo acordo “defende os interesses americanos” e será finalizado com os demais países do G7. Ele também pediu aos parlamentares que retirem do texto do projeto de Trump uma cláusula que autoriza o governo a impor impostos a empresas estrangeiras cujos países adotem tributos considerados injustos contra companhias americanas.
Essa cláusula, vista por analistas como uma medida retaliatória, gerou preocupação em vários setores, que alertam para o risco de desincentivo ao investimento estrangeiro nos Estados Unidos.
