(CBS NEWS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) quer repassar a contratação de professores que vão atuar em escolas municipais privatizadas para as entidades responsáveis. Assim, todos os profissionais que atuarem nessas unidades devem ser terceirizados.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a Prefeitura de São Paulo anunciou que irá entregar três escolas de ensino fundamental, ainda em construção, para serem administradas pela iniciativa privada.
O secretário de Educação, Fernando Padula, diz que quer a concessão no modelo “porteira fechada. Ou seja, que entidade contratada pela prefeitura seja responsável pela administração completa das unidades, incluindo a contratação de professores e outros funcionários, manutenção dos prédios e mobiliário.
Inicialmente, o plano de Nunes era privatizar 50 unidades com os menores resultados educacionais do município. Padula não confirmou se houve um recuo no planejamento ou se vão usar essas três unidades como uma espécie de teste para a concessão privada.
Pressionado pelos baixos resultados educacionais das escolas paulistanas, Nunes anunciou a privatização das unidades mais vulneráveis como promessa de campanha.
Das três unidades em construção e que serão entregues para a iniciativa privada, duas ficam em redutos eleitorais de Nunes -no Capão Redondo e em Pedreira, ambos na zona sul. Há ainda mais uma escola no Jaraguá, zona norte da cidade.
Segundo a prefeitura, essas três unidades estão sendo construídas em regiões da cidade com déficit de vagas. A gestão não informou detalhes da contratação da entidade responsável pela administração das escolas nem a estimativa dos valores que serão repassados para as organizações que vencerem o chamamento público.
A gestão informou apenas que está investindo R$ 66,5 milhões de recursos próprios na construção das três escolas.
A ideia da privatização das escolas ganhou força depois que a prefeitura resolveu comprar vagas para estudantes da rede municipal no colégio Liceu Coração de Jesus, na região da cracolândia, no centro da cidade -a direção anunciou, na época, que fecharia as portas da unidade centenária em razão do aumento da violência e degradação do entorno.
Segundo a administração municipal, a experiência inédita com o Liceu apresentou resultados positivos e desempenho superior ao restante da rede municipal, por isso, a ideia de replicar o modelo para mais escolas. A prefeitura, no entanto, nunca apresentou os dados comparativos.
É extremamente preocupante que uma política seja implementada e replicada no município sem que haja um debate com os setores envolvidos, sem a apresentação de um diagnóstico ou de evidências que comprovem os benefícios. A gestão Nunes simplesmente decidiu privatizar as escolas municipais sem apresentar nenhum projeto ou estudo”, diz Eduardo Girotto, professor da USP e pesquisador do tema.
Para ele, o modelo de concessão de Nunes é ainda mais avançado do que o projeto implementado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que leiloou 33 escolas estaduais de São Paulo.
No modelo do republicano, as unidades serão construídas e mantidas pela iniciativa privada, mas os professores continuam sendo contratados pelo governo do estado.
“Esse modelo defendido pelo Nunes avança muito mais na privatização. É um formato parecido com o que a cidade fez com as creches e que é algo muito ligado à trajetória política do prefeito. O resultado nós vemos nos estudos acadêmicos e vistorias dos órgãos de controle: as creches conveniadas têm estrutura pior, professores com menor formação e piores condições de trabalho”, diz Girotto.
O anúncio sobre a privatização ocorre no momento em que a gestão paulistana vive uma polêmica com o afastamento de diretores de algumas unidades. Padula negou na semana passada que a medida tenha relação com o plano de concessão para a iniciativa privada.
