SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) está atrasando os repasses para os centros de defesa e de convivência da mulher da cidade de São Paulo.
Esse serviço, segundo o próprio site da prefeitura, oferece “atendimento social, psicológico, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência doméstica e situação de vulnerabilidade social, oferecendo condições para o fortalecimento de sua autoestima e autonomia pessoal e social para a superação da situação de violência”.
Sem receber o valor do convênio, muitas dessas entidades estão com problemas para prestar seus serviços. Algumas delas estão sem conseguir fazer comprar em supermercados para preparar a alimentação para as atendidas que participam de oficinas, palestras, rodas de conversa e também para famílias que estão lá a espera de vagas em abrigos, por exemplo.
A falta de recursos faz com que não consigam também adquirir material pedagógico e sem pagar quem ministra as oficinas. A situação também aumenta a insegurança entre as funcionárias, que temem não receber seus salários por falta de recursos, além de provocar a insegurança quanto aos pagamentos de despesas correntes, como aluguel e contas de consumo.
Uma integrante do corpo diretivo de uma delas relata que as entidades acabam sendo obrigadas a arcar com as multas por atraso, porque o convênio impede que esse valor seja pago com o dinheiro dos repasses.
Outra representante relata que os problemas começaram quando o serviço deixou de ser coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e passou para a pasta de Direitos Humanos.
Segundo ela, muitas organizações sociais estão tendo de buscar outras fontes de recursos para manter os serviços funcionando, mas encaram precariedades pela falta de dinheiro até mesmo para fazer a manutenção dos imóveis.
Um levantamento feito para a Folha de S.Paulo pela Comissão das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres mostra que pelo menos dez centros de defesa da mulher tiveram problemas com o atraso nos repasses neste ano. Alguns preferiram não responder às perguntas por temerem retaliações da administração municipal. No total, a cidade tem vinte desses equipamentos.
Nos casos mais graves, os centros de atendimento estão sem receber o valor relativo aos convênios desde abril ou maio. As gestoras de alguns deles relatam que os atrasos já vêm desde o começo do ano, com o valor de janeiro fevereiro tendo sido pago apenas em março, por exemplo.
O ideal para este tipo de serviço é que o valor seja antecipado e já inclua os meses seguintes, até para ajudar no planejamento das atividades.
Em nota, a prefeitura admitiu o problema. “A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania informa que os repasses às entidades serão regularizados nos próximos dias”, afirma.
