SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (12) que o governo procura alternativas ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que regulamenta os vales alimentação e refeição dos trabalhadores com carteira assinada.
“O PAT foi criado para ajudar o trabalhador na sua alimentação, mas nós precisamos reduzir custos disso e reduzir a intermediação para beneficiar quem interessa, que é o consumidor”, disse Alckmin a jornalistas durante a Apas Show, convenção organizada pela Associação Paulista de Supermercados.
“[É necessário] melhorar a capacidade de compra do consumidor e de quem fornece.” Segundo Alckmin, há várias alternativas sobre as quais o governo vai se debruçar para apresentar uma proposta, sem detalhar quais seriam.
A redução de taxas cobradas sobre restaurantes e supermercados em cima dos vales refeição e alimentação é um dos principais pleitos do setor, que atribui às altas taxas parte do aumento do preço de alimentos e refeições. A reclamação parte principalmente dos estabelecimentos menores.
O PAT atende atualmente 21,5 milhões de trabalhadores brasileiros, dos quais aproximadamente 86% recebem até cinco salários mínimos, segundo o governo federal. Esses trabalhadores recebem o benefício por meio das cerca de 300 mil empresas beneficiárias inscritas, que em troca têm benefícios fiscais. Esse mercado movimenta cerca de R$ 170 bilhões ao ano.
No final de abril, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia adiantado que o governo estuda encontrar alternativas para o programa. Segundo ele, as taxas serão reduzidas “no amor ou na dor”. Na ocasião, interlocutores a par do assunto disseram à agência de notícias Reuters que o governo estuda limitar as taxas cobradas pelas empresas de tíquete e reduzir o prazo de liquidação das transações para diminuir os custos.
O depósito direto dos valores dos benefícios dos trabalhadores por meio do Pix chegou a ser levado à mesa, mas não deve prosperar em meio ao lobby contrário das empresas do setor e associações de bares e restaurantes, segundo os interlocutores. Essa alternativa, na prática, acabaria com a necessidade de haver um intermediador.
