Chefe do Judiciário defende condenações rápidas, sem garantias plenas de defesa, em meio à repressão que já deixou mais de 2.500 mortos. Medida eleva tensão internacional e provoca alertas de organizações de direitos humanos.
O chefe do Judiciário do Irã, Gholamhossein Mohseni-Ejei, anunciou nesta quarta-feira que pessoas detidas por participação nos protestos recentes contra o regime poderão ser submetidas a julgamentos sumários, com possibilidade de condenações rápidas e até execuções.
Esse tipo de julgamento se caracteriza por processos acelerados, conduzidos sem as garantias básicas do devido processo legal, como direito pleno à defesa, tempo adequado para apresentação de provas e julgamento por um tribunal independente. Organizações internacionais de direitos humanos consideram esse procedimento uma grave violação das normas jurídicas internacionais.
As manifestações, iniciadas em 28 de dezembro, se espalharam por todo o país e vêm sendo reprimidas com extrema violência. Segundo organizações não governamentais, mais de 2.500 pessoas já morreram desde o início dos protestos, número que pode ser ainda maior devido às dificuldades de comunicação no país.
Ao justificar a adoção de julgamentos sumários, Mohseni-Ejei afirmou que a rapidez das punições seria essencial para conter os protestos. “Se quisermos fazer o trabalho, temos de fazê-lo agora. Se demorarmos dois ou três meses, não terá o mesmo efeito”, declarou, deixando claro o caráter punitivo e dissuasório das medidas.
A escalada repressiva aumentou a tensão internacional. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a alertar que Washington poderá adotar “medidas muito fortes” caso o regime iraniano avance com execuções de manifestantes. Trump já havia apoiado, em junho, a ofensiva militar de Israel contra Teerã.
Paralelamente, ativistas contrários ao regime informaram que o serviço de internet via satélite Starlink, da empresa de Elon Musk, começou a oferecer acesso gratuito no Irã. A iniciativa ocorre após o governo bloquear quase totalmente a internet desde 8 de janeiro, como forma de dificultar a mobilização e a divulgação de informações sobre a repressão.
Embora chamadas telefônicas internacionais a partir do Irã tenham sido parcialmente restabelecidas, contatos do exterior para dentro do país seguem restritos, o que mantém a população isolada em meio ao agravamento da crise política e humanitária.
