ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender nesta sexta-feira (21) a plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.
A decisão vale, segundo o magistrado, até que todas as ordens judiciais, inclusive com o pagamento das multas, sejam cumpridas.
Assim como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter), Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, que é popular entre influenciadores da direita.
O ministro afirmou que a medida é necessária diante de “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O CEO da empresa, Chris Pavlovski, escreveu nesta quinta-feira (20) um post em que diz ter recebido “mais uma ordem ilegal e sigilosa” do ministro, que foi marcado na publicação.
“Oi @alexandre. Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada [quarta-feira, 19], exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito – nos vemos no tribunal”, diz a publicação, feita em português e inglês.
Pouco depois, Pavlovski escreveu post direcionado “ao povo brasileiro”.
“Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar”, afirmou.
Reportagem da Folha mostrou que o Rumble e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.
As plataformas afirmam que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário violam a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.
Na quarta-feira (19), Pavlovski escreveu nas redes sociais que o Rumble não cumprirá o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes.
O Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro.
A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.
Também como mostrou a Folha, os advogados da empresa de mídia de Trump argumentam que qualquer tentativa de restringir as operações do Rumble no Brasil também prejudicaria a Trump Media and Technology Group Corp. (Trump Media), dona da plataforma Truth Social.
O Rumble fornece os serviços de nuvem que sustentam a Truth Social, e qualquer bloqueio imposto à plataforma poderia desestabilizar a empresa de Trump, dando-lhe base legal para contestar as decisões de Moraes.
Dois dias depois de o Rumble retornar ao Brasil, a Casa Branca anunciou a criação de canal oficial do governo na plataforma.
O contexto indica que, caso Moraes decida adotar contra o Rumble roteiro semelhante ao que aplicou em relação ao X (ex-Twitter), o conflito tende a ter reverberações políticas.
