Durante viagem à Itália, o presidente Lula afirmou que ainda não definiu quem indicará para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O petista disse que busca alguém capacitado para cumprir a Constituição, negando que escolha será baseada em amizade ou proximidade política
(CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que quer uma pessoa gabaritada, não um amigo, para ocupar a vaga que será aberta por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em viagem à Itália, o petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte e sobre qual mulher também estava sendo considerada para o posto.
Lula respondeu que o critério a ser avaliado será a capacidade de cumprir a Constituição. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse.
“Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É essa a qualidade que eu quero. É a única. Foi assim com todos os ministros que eu indiquei até agora ou as ministras e vai continuar sendo assim.”
Lula participou na capital italiana da abertura do Fórum Mundial da Alimentação e de reunião sobre a Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Ele volta na noite desta segunda para o Brasil e disse que nos próximos dias pretende conversar com integrantes do governo antes de tomar a decisão.
Atualmente, é tido como favorito para a vaga de Barroso o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
A avaliação se dá pela proximidade dele com Lula. Nas duas escolhas anteriores do petista para o Supremo no atual mandato, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ele priorizou a intimidade e a lealdade para a indicação -o primeiro foi seu advogado, e o segundo, seu ministro da Justiça.
Caso o presidente decida atender às preferências do mundo político, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) passa a ser o principal candidato para a vaga. Seu apoio é majoritário no Senado, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes apoiam a indicação do congressista.
Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), também tem o nome citado entre os cotados para a vaga de Barroso, mas não está entre os favoritos.
Barroso anunciou sua aposentadoria ao final da sessão plenária de quinta-feira (9).
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e exigências do cargo”, disse, emocionado.
Ele ocupou o cargo por 12 anos e 3 meses e completará 75 anos só em 2033, quando teria de se aposentar compulsoriamente.
Barroso defendeu a nomeação de uma ministra para o seu posto, sob o argumento de que as mulheres perderam espaço no Supremo desde a aposentadoria de Rosa Weber. Atualmente, Cármen Lúcia é a única na corte.
As chances de indicação de uma ministra pelo critério de representatividade gênero, porém, são consideradas baixas.
‘NEM LEMBRAVA DESSE NOME’, DIZ LULA SOBRE ZAMBELLI
Na entrevista coletiva em Roma, antes de voltar para o Brasil, Lula disse que não tratou do caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) em sua passagem pela Itália.
Zambelli está presa desde o fim de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, e o Brasil pede à Itália que extradite a congressista. Ela fugiu para o país europeu para escapar da condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF.
“Eu nem lembrava desse nome. Se você não me pergunta, eu nem sabia que ela tava aqui ou não”, respondeu Lula. “Para mim, é uma pessoa que não merece respeito de quem é uma democracia. Ela vai pagar pelo que fez, aqui ou no Brasil. Portanto, é uma questão da Justiça, não é uma questão minha.”
Zambelli foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na semana passada, a Justiça italiana rejeitou novo recurso da defesa de Zambelli para que ela aguarde a tramitação do processo em prisão domiciliar.
