(FOLHAPRESS) – O presidente demitido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, pediu à Polícia Federal, em outubro do ano passado, informações a respeito de investigações sobre descontos irregulares de beneficiários do órgão.
A PF negou a solicitação.
Na resposta, enviada pela PF cerca de cinco meses depois, o órgão afirmou que, pelo fato das investigações citadas na reportagem terem sido conduzidas por outros órgãos, não poderia prestar tais informações.
No ofício enviado por Stefanutto em 7 de outubro de 2024 ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o então presidente do INSS afirmou que o instituto precisava daqueles dados tomar providências contra as irregularidades relatadas na imprensa.
O dirigente afirma, no documento ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, que as suspeitas não recaíam sobre ações do INSS e que não tratavam “de denúncia formal feita ao órgão”, mas apontou que as notícias veiculadas soavam negativamente e causavam danos à imagem da autarquia previdenciária.
O ofício mencionava reportagens veiculadas no portal Metrópoles, a partir de julho de 2024, que noticiavam uma operação feita pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil do estado contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos). Na última semana, a entidade que foi um dos alvos da ação da PF que levou à demissão de Stefanutto.
O então presidente do INSS solicitou à Polícia Federal informações sobre aquela operação, além de “qualquer informação que essa autoridade entenda que possa ajudar esta autarquia a fundamentar decisões em processos administrativos investigatórios/sancionatórios”.
Stefanutto fez o pedido mencionando que poderia ser respeitadas “as informações confidenciais, possibilitando e respaldando o INSS para fins de adoção de providências pertinentes no âmbito de sua competência”.
No documento enviado à Polícia Federal, o ex-dirigente também argumentou que o instituto possuía acordos de cooperação técnica para a realização de desconto de mensalidade associativa em benefícios previdenciários dos associados das entidades investigadas mencionadas nas reportagens da época.
Na resposta, enviada pela PF cerca de cinco meses depois, a corporação afirmou que não poderia prestar tais informações, pois as investigações citadas nas reportagens eram conduzidas por órgãos estaduais.
Também apontou que a resposta não indicaria necessariamente a inexistência de procedimentos sobre o assunto na PF e que estaria impossibilitada de responder sobre eventuais investigações sobre o assunto, em razão do sigilo.
A resposta da Polícia Federal circulou nos bastidores da cúpula do INSS na quarta-feira (23), dia da deflagração da operação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União).
Dirigentes que foram afastados por decisão judicial naquela data afirmam, em caráter reservado, que o documento enfraquece o argumento de omissão do instituto diante das denúncias de irregularidades, já que foram pedidas informações para que o INSS adotasse medidas, e o pedido não foi atendido.
Integrantes da PF, por sua vez, consideram que seria impossível fornecer ao instituto informações sobre investigações que pudessem atingir, eventualmente, o presidente do INSS.
A operação Sem Desconto resultou na demissão do presidente do INSS e no afastamento dos principais diretores da autarquia. Ela teve como objetivo combater um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, iniciado em 2016 e que ganhou força em 2019.
De acordo com as investigações, associações investigadas chegaram a descontar um total de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. A porcentagem que representa descontos ilegais ainda será apurada.
O diretor-geral da PF afirmou, em entrevista coletiva à imprensa, na última quarta-feira (23), que não entraria em detalhes sobre os motivos do pedido de afastamento da cúpula do INSS.
Ele afirmou, porém, que a medida foi solicitada a partir dos elementos colhidos durante as investigações de um inquérito que foi instaurado em junho de 2024.
Ele também declarou que houve notícias na imprensa já no final de 2023, uma análise do TCU sobre esse episódio e ações da CGU reportando as sucessivas fraudes, indicando que houve continuidade dos descontos “sem que houvesse ações mais efetivas no sentido contrário”.
O TCU já havia produzido uma auditoria, em junho de 2024, que apontou irregularidades em descontos consignados em folhas de pagamento de aposentados.
A fiscalização analisou R$ 91 bilhões em descontos de empréstimos consignados e mensalidades associativas que aparecem na folha de pagamento de benefícios do INSS.
A unidade técnica do tribunal identificou que nem todos haviam sido aprovados pelos titulares dos benefícios e adotou medida cautelar para garantir mais segurança nesses processos.
Uma outra auditoria feita pela CGU em 29 destas entidades identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.
Também verificou que 72% não tinham fornecido a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais. Os pagamentos foram suspensos.
