Após anos de debate, o Senado uruguaio aprovou a lei Morte Digna, que permite a eutanásia em casos de doenças incuráveis e sofrimento insuportável. A decisão torna o país o terceiro da América Latina a legalizar o procedimento, ao lado de Colômbia e Equador
O Uruguai aprovou uma lei que permite a eutanásia em condições específicas, encerrando anos de debate no Parlamento. O Senado aprovou a proposta na quarta-feira, dia 15, por ampla maioria, com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares, após o aval prévio da Câmara dos Representantes em agosto.
Batizada de Morte Digna, a nova legislação coloca o Uruguai entre os poucos países do mundo que autorizam a morte medicamente assistida, como Canadá, Holanda e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia, desde 1997, e Equador, desde 2024, haviam legalizado o procedimento.
A sessão foi acompanhada por dezenas de pessoas, e o resultado gerou aplausos, abraços e também protestos de grupos contrários, que gritaram “assassinos” no plenário.
A lei estabelece critérios rigorosos. O paciente deve ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena capacidade mental e enfrentar uma doença incurável em fase terminal ou que cause sofrimento físico ou psíquico intolerável, com severa perda de qualidade de vida.
Antes da autorização final, o paciente deverá formalizar por escrito seu desejo de encerrar a vida, após cumprir uma série de etapas médicas e legais.
Beatriz Gelós, de 71 anos, que vive há quase duas décadas com esclerose lateral amiotrófica, disse à agência AFP, antes da votação, que chegou a hora de encerrar o debate. “Quem é contra não faz ideia do que é viver assim”, afirmou. “Quero ter a opção de acabar com o sofrimento.”
Outro símbolo da causa, Pablo Cánepa, de 39 anos, sofre de uma doença rara e incurável que provoca espasmos constantes. “Pablo está morrendo há anos”, contou o irmão, Eduardo Cánepa. “O que ele tem não é uma vida”, acrescentou a mãe, Monica.
Uma pesquisa do instituto Cifra, divulgada em maio, mostrou que mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto apenas 24% se dizem contra.
A Ordem dos Médicos do Uruguai não assumiu posição oficial, mas participou como consultora do processo legislativo para garantir o máximo de segurança jurídica e ética a pacientes e profissionais, segundo o presidente Álvaro Niggemeyer.
A Igreja Católica expressou tristeza com a decisão, e mais de dez associações civis se manifestaram contra a medida, chamando-a de deficiente e perigosa.
